Processo 124382/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 20:19
Autuado em 09/03/2013 20:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5648/2014 da Segunda Câmara, de 13/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2014 Acórdão   5648/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
01/10/2014 Acórdão   5648/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas LEONIR PICCOLI
Gestor ordenador das despesas ROGERIO DO PRADO PABST
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS QUEDAS DO IGUAÇU
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 2730/2014
13/10/2014 984 Acórdão nº 5648/2014
26/09/2014 973 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 01/10/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4978/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2014 17:18 DP  
07/11/2014 16:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2730/2014 -
07/11/2014 09:36 DEX Informação nº 7038/2014 -
07/10/2014 17:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1852/2014 -
01/09/2014 16:05 GCILB  
28/08/2014 18:48 SMPjTC Parecer nº 12311/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
12/03/2013 15:12 DAT Instrução nº 6352/2014 -
09/03/2013 20:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4978/2013 -

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